Embargos. Sistema elétrico de consumo. Unidade consumidora.

Trata-se de decisão da C. Turma que não conheceu do Recurso de Revista interposto pelo Reclamante no tocante ao tema "Adicional de Periculosidade. Atividades de Inspeção e Testes. Sistema Elétrico de Consumo".

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Doença do trabalho. Culpa do empregador.

Recurso de revista. Programa de demissão voluntária.

Transação extrajudicial. Coisa julgada.

CEF. Classificação de atratividade das unidades bancárias (CI 289/02). Gerentes de relacionamento. Isonomia salarial. Ausência de discriminação.

fundamento de gerar atratividade para postos de trabalho de localidades em que o volume de trabalho é maior, bem como a complexidade das tarefas operacionais.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

TRT determina reintegração de trabalhador que atingiu aposentadoria

Recurso de revista. Legalidade.

Alteração do trabalho em turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas para jornada fixa de 8 horas.

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Penal. Moeda falsa.

Contrafação grosseira. Potencialidade lesiva. Inexistente. Atipicidade da conduta.

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Boia-fria receberá salário-maternidade mesmo sem ter recolhido contribuições previdenciárias

Para magistrado, a trabalhadora designada "boia-fria" deve ser equiparada à empregada rural

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

TRT mantém prisão de depositário infiel

Corte de horas extras garante indenização

Recurso de revista. Distinção de índices.

Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.